A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), anunciou uma medida importante para o mercado brasileiro: a isenção de impostos de importação para 11 alimentos essenciais. A decisão foi tomada no dia 13 de março de 2025, e a medida entra em vigor no dia 14 de março. Com a aprovação dessa política, o governo espera aliviar os custos alimentícios no país e ajudar a controlar a inflação, principalmente a inflação de alimentos. Este movimento é uma tentativa de amenizar os efeitos da alta nos preços provocados por fatores como o câmbio e as condições climáticas.
Dentre os alimentos que terão os impostos zerados estão carnes bovinas desossadas, sardinha, café torrado e em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massa alimentícia e biscoitos. Esses produtos são amplamente consumidos pela população brasileira e sua isenção pode contribuir significativamente para a diminuição dos preços nos supermercados. A isenção do imposto de importação será uma medida transitória, com o objetivo de atender a um momento excepcional do mercado.
Um dos pontos importantes dessa medida é a quota estabelecida para alguns produtos. No caso da sardinha, a alíquota zero será válida para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas, enquanto a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas. Isso reflete uma estratégia governamental para atender à demanda interna sem prejudicar a produção local, além de garantir uma oferta contínua de produtos essenciais.
O impacto dessa medida será significativo para o mercado brasileiro, mas o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin afirmou que a medida não representará uma perda muito grande para o governo. De acordo com ele, o impacto na arrecadação será de aproximadamente US$ 110 milhões, o que equivale a cerca de R$ 650 milhões por ano. Porém, como a isenção será temporária, o governo acredita que conseguirá equilibrar as finanças sem comprometer o orçamento a longo prazo.
A decisão da Camex é uma resposta direta aos desafios econômicos enfrentados pelo Brasil nos últimos meses. De acordo com Geraldo Alckmin, os principais fatores que têm pressionado os preços dos alimentos são o clima e a variação do dólar. O governo, no entanto, está otimista com a previsão de uma nova safra recorde de grãos em 2025, o que poderá ajudar a melhorar a oferta de alimentos no mercado. A Conab, em seu último estudo, aumentou sua previsão para a produção de grãos no Brasil de 325 milhões para 328 milhões de toneladas.
O cenário de instabilidade nos preços dos alimentos tem afetado diretamente os consumidores brasileiros. A alta dos preços, impulsionada principalmente pela inflação de alimentos, tem sido um dos maiores desafios econômicos enfrentados pelo país. A medida da Camex, ao zerar os impostos de importação de diversos alimentos, é uma tentativa de aliviar o impacto dessa inflação, especialmente para as famílias de baixa e média renda, que são mais sensíveis às variações nos preços de alimentos.
A isenção de impostos também pode incentivar uma maior concorrência no mercado interno, já que a medida possibilita a entrada de produtos importados com preços mais competitivos. Isso pode pressionar os produtores nacionais a reduzirem seus preços ou a melhorarem a qualidade de seus produtos, o que também beneficiaria os consumidores. No entanto, especialistas alertam que é preciso monitorar de perto os efeitos dessa medida, já que ela pode trazer consequências para o mercado de produção local.
Em resumo, a aprovação da isenção de impostos de importação para 11 alimentos pela Camex é uma medida emergencial que visa combater a inflação de alimentos e reduzir os custos para os consumidores brasileiros. Embora o impacto na arrecadação do governo seja significativo, a medida tem caráter temporário e é uma resposta direta aos desafios econômicos enfrentados pelo país. Com a expectativa de uma safra recorde de grãos e a redução do valor do dólar, o governo acredita que o cenário para os preços dos alimentos no Brasil pode melhorar nos próximos meses, ajudando a estabilizar a economia interna.
Autor: Oleg Volkov
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital