Produtos com defeito: saiba como exigir uma substituição dentro do prazo legal

Oleg Volkov
Oleg Volkov
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Bruno Garcia Redondo orienta como exigir a substituição de produtos com defeito dentro do prazo legal.

Produtos com defeito são uma dor de cabeça frequente para consumidores em todo o país. Segundo o procurador Bruno Garcia Redondo, conhecer os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) é o primeiro passo para resolver o problema de forma rápida e justa. Afinal, a legislação estabelece prazos claros e procedimentos objetivos para garantia, troca ou ressarcimento. Com isso em mente, ao longo deste artigo você verá onde e quando reclamar, quais documentos apresentar, como formalizar a queixa e de que maneira exigir a substituição ou o reembolso sem contratempos.

Os prazos previstos no CDC variam conforme a natureza do bem, como frisa o doutor Bruno Garcia Redondo. Para bens não duráveis, como alimentos ou itens de higiene, o consumidor tem 30 dias para apontar o vício. Já para bens duráveis, eletrodomésticos, eletrônicos e veículos, por exemplo, o prazo é de 90 dias a partir do recebimento. Aliás, caso o defeito seja oculto e só apareça depois, o prazo começa a contar da data em que o problema se torna evidente.

Saiba com Bruno Garcia Redondo como garantir seus direitos ao trocar produtos defeituosos no prazo certo.
Saiba com Bruno Garcia Redondo como garantir seus direitos ao trocar produtos defeituosos no prazo certo.

Esses prazos se aplicam à reclamação inicial perante o vendedor ou fabricante. Uma vez registrada a queixa, o fornecedor dispõe de 30 dias para solucionar o vício. Se isso não ocorrer, o consumidor pode escolher entre a troca por produto novo, o abatimento proporcional do preço ou a devolução do valor pago, acrescido de correção monetária.

Como comprovar que um produto veio com defeito?

É essencial reunir provas antes de procurar a loja ou a assistência técnica. Notas fiscais, fotos, vídeos, laudos técnicos e conversas registradas ajudam a demonstrar o problema e o histórico da compra. Além disso, guardar embalagens e acessórios reforça a integridade do pedido de troca, de acordo com Bruno Garcia Redondo

Inclusive, a prova documental facilita o atendimento tanto em lojas físicas quanto em marketplaces online. Já que sem evidências, o consumidor corre o risco de ter sua solicitação negada por “uso inadequado” ou “desgaste natural”. Portanto, documentar todo o processo é a melhor estratégia para acelerar o atendimento e evitar discussões desgastantes, como ressalta o procurador Bruno Garcia Redondo.

Passo a passo para trocar produtos com defeito

Antes de iniciar o processo, vale a pena entender cada etapa envolvida.

  • Contate o fornecedor dentro do prazo legal e registre a reclamação de forma escrita ou protocolada.
  • Solicite número de protocolo ou recibo confirmando a abertura do chamado.
  • Entregue o produto com defeito acompanhado da nota fiscal e relate o problema de maneira clara.
  • Aguarde até 30 dias para que o reparo seja concluído ou a troca seja autorizada.
  • Se o prazo expirar sem solução, escolha entre substituição, abatimento no preço ou devolução do valor.
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Após cumprir essas etapas, é hora de conferir o novo item ou o serviço prestado. Caso o vício persista, o consumidor mantém seus direitos e pode partir para medidas administrativas ou judiciais.

Quando vale pedir reparo, troca ou dinheiro de volta?

Nem sempre a substituição imediata é o melhor caminho. Em situações nas quais o conserto é simples e rápido, o reparo pode atender às expectativas sem custos extras. Contudo, se o defeito comprometer a segurança, for reincidente ou impedir o uso normal do bem, o consumidor pode requerer a troca direta, sem tentar o conserto prévio.

Já o reembolso integral é indicado quando o vício elimina a utilidade do produto ou o fornecedor não cumpre o prazo de 30 dias para reparo. Essa opção vale também quando a troca não resolve o problema, caracterizando falha recorrente, segundo o doutor Bruno Garcia Redondo. Em todos os casos, o consumidor deve formalizar sua escolha por escrito e exigir devolução imediata do valor, corrigido monetariamente.

Exija seus direitos sem complicação!

Em conclusão, dominar os prazos e procedimentos previstos no CDC coloca o consumidor em posição de força na hora de lidar com produtos com defeito. Logo, entender como funciona a contagem dos prazos, manter a documentação organizada e saber qual caminho seguir reduz o estresse e aumenta a chance de sucesso.

No final das contas, o segredo é agir rapidamente, reunir provas e nunca abrir mão dos direitos assegurados pela legislação. Todavia, caso encontre resistência, o consumidor pode buscar suporte no Procon, em plataformas de reclamação ou mesmo recorrer ao Judiciário para garantir a substituição ou o ressarcimento do valor pago.

Autor: Oleg Volkov

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